De uma vez por todas…

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Ou, por outro lado, poder-se-ia designar o tema desta rubrica da seguinte forma: Como tratar o conceito de educação especial à luz dos princípios que regem o movimento da inclusão.

Contudo, para abordarmos esta questão, teremos de tratar, em primeiro lugar, o conceito de educação. Deste modo, ao definirmos educação como sendo um processo de aprendizagem e de mudança que se opera num aluno através do ensino e de quaisquer outras experiências a que ele é exposto nos ambientes onde interage (Correia, 1991), verificamos que o ensino é uma componente essencial no processo de aprendizagem de um aluno e que quanto maiores forem os seus problemas e os dos ambientes onde ele interage, maiores serão as exigências que se colocam a todos aqueles que fazem parte do seu processo de ensino e aprendizagem. Assim sendo, para além do papel fundamental que os educadores, professores e pais têm nas aprendizagens de um aluno, poderá haver também a necessidade de se envolverem outros recursos (psicólogos, terapeutas, técnicos de serviço social, médicos) para que as respostas educativas sejam as mais eficazes. Portanto, o especial no termo educação especial refere-se, apenas e só, a um conjunto de recursos que a escola e as famílias devem ter ao seu dispor para poderem responder mais eficazmente às necessidades de um aluno com necessidades educativas especiais (NEE), recursos esses que, de uma forma interdisciplinar, irão permitir desenhar um ensino cuidadosamente planeado, orientado para as capacidades e necessidades individuais desse aluno. Desta forma, a educação especial não é, ao contrário do que é habitual ler-se na legislação portuguesa e ouvir-se nos meios académicos e nas escolas, uma educação paralela ao ensino regular. Ensino especial, como muitos erradamente continuam a querer chamar-lhe. É, como já se referiu, um conjunto de recursos especializados que se constituem como condição fundamental para uma boa prestação de serviços educativos para os alunos com NEE.

A educação especial e a inclusão constituem-se, assim, como duas faces de uma mesma moeda, ambas caminhando lado a lado para não só assegurarem os direitos fundamentais dos alunos com NEE, mas também para lhes facilitarem as aprendizagens que um dia os conduzirão a uma inserção social, harmoniosa, produtiva e independente.

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