ESCOLA PARA TODOS E ESCOLA INCLUSIVA: PORQUE HÁ TANTA CONFUSÃO?

0

 

O conceito de inclusão tem sido alvo de equívocos constantes, ou seja, tem sido muito maltratado, incompreendido, mutilado de tal forma, fruto de uma retórica pós-moderna, romântica, exacerbada com frases idílicas, que, no fim de contas, quem acaba por pagar a factura é um elevado número de crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais significativas (NEES). Como resultado de toda esta confusão, começa-se a assistir a uma mudança de opinião cujos contornos podem vir a provocar retrocessos irreparáveis para os alunos com NEES.

Por exemplo, um relatório elaborado por especialistas da Universidade de Cambridge, publicitado pelo Sindicato Nacional de Professores inglês, em Maio de 2006, sugere que a inclusão (tal como está a ser entendida hoje em dia) está a prejudicar muitos alunos com necessidades educativas especiais (NEE), a enfraquecer a educação dos alunos sem NEE e a deixar os professores exaustos ao tentarem responder às necessidades severas dos alunos com NEES. Um outro relatório, elaborado pelo Commons Education and Skills Committee em Julho de 2006, refere que o atendimento a alunos com NEE nas escolas regulares deve ser “melhorado substancialmente”, sob pena de a sociedade vir a sofrer pesados custos em termos de exclusão e crime juvenil. Também, uma deputada no Parlamento inglês e mãe de uma criança com dislexia, Nadine Dorries, disse em Julho de 2006, que as políticas de inclusão (tal como são vistas actualmente) podem ser nefastas para os alunos.

Contudo, o caso mais flagrante está ligado às afirmações de Mary Warnock, investigadora e cientista brilhante, que todos conhecemos como a mentora do termo “necessidades educativas especiais” e uma defensora acérrima dos movimentos de integração e inclusão.

Diz-nos ela, penitenciando-se por só em 2005 ter chegado a esta conclusão, que o conceito de inclusão, tal como é interpretado por muita gente, causa “confusão da qual as crianças são as vítimas.” Mary Warnock, diz ainda que, “O ideal da inclusão brotou de corações no seu lugar”, mas descreve a sua implementação como “um legado desastroso”.

Tendo este cenário como pano de fundo, só o poderemos alterar quando percebermos que o movimento da inclusão se apoia num conceito de inclusão que deve considerar, em primeiro lugar, as capacidades e as necessidades dos alunos com NEES. Mais, é ainda importante compreender-se que, até meados dos anos oitenta do século passado, quem não frequentava as escolas das suas residências eram precisamente os alunos com NEES. Assim sendo, foi nessa altura que surgiu o movimento da inclusão, vindo completar um ciclo de movimentos que deram lugar à Escola Contemporânea (Escola para Todos) que, na minha ótica, recuando apenas cerca de cem anos, se iniciou com o movimento da escola de massas (início da democratização do ensino), seguindo-se-lhe os movimentos da escola multicultural (início da luta pelos direitos cívicos) e da escola integradora (início da inserção de alunos com NEE nas escolas regulares).

Claro que o movimento da inclusão, ao completar o ciclo, permite-nos dizer, aliás como é referido na Declaração de Salamanca, que todos os alunos têm o direito de aprender juntos nas escolas das suas residências. Mas, isto não significa que o conceito de inclusão nos dê o direito de tornearmos o seu sentido. Como já tive oportunidade de referir, o conceito de inclusão não pode, nem deve, arredar-se muito do objectivo que lhe deu origem, o atendimento educacional a alunos com NEES, efectuado nas escolas das suas residências e, sempre que possível, nas classes regulares dessas mesmas escolas. Caso contrário, o espírito que deu força ao movimento da inclusão pode ser desvirtuado e o próprio conceito de inclusão pode passar a significar confusão e desilusão. Pode, até, passar a ser negligência como, actualmente, parece já ser o caso.

Nesta óptica, se pretendermos criar nas nossas escolas ambientes propícios às aprendizagens dos alunos com NEES, para além da compreensão do verdadeiro significado do movimento em si, é também importante que reflictamos sobre um outro conceito, o de Educação Especial, também ele ainda muito incompreendido entre nós, até porque, como nos diz Kauffman (2002)[1], uma autoridade nesta matéria, “Na minha opinião, a educação especial é um aspecto essencial de um bom sistema público de educação”.

Serve esta citação para chamar a atenção para o papel fundamental que a educação especial deve ter na educação de alunos com NEES. Mas, então o que é a Educação Especial? Para podermos responder a esta questão é preciso que coloquemos uma outra: O que há de especial na educação especial?

Para respondermos a esta segunda questão, teremos de tratar, em primeiro lugar, o conceito de educação. Deste modo, se definirmos educação como sendo um processo de aprendizagem e de mudança que se opera num aluno através do ensino e de quaisquer outras experiências a que ele é exposto nos ambientes onde interage (Correia, 1991)[2], verificamos que o ensino é uma componente essencial no processo de aprendizagem de um aluno e que quanto maiores forem os seus problemas e os dos ambientes onde ele interage, maiores serão as exigências que se colocam a todos aqueles que fazem parte do seu processo de ensino e aprendizagem. Assim sendo, para além do papel fundamental que os educadores, professores e pais têm nas aprendizagens de um aluno, poderá haver também a necessidade de se envolverem outros recursos (educadores e professores especializados, psicólogos, terapeutas, técnicos de serviço social, médicos) para que as respostas educativas sejam as mais eficazes. Portanto, o especial no termo educação especial refere-se, apenas e só, a um conjunto de recursos que a escola e as famílias devem ter ao seu dispor para poderem responder mais eficazmente às necessidades de um aluno com NEES, recursos esses que, de uma forma interdisciplinar, irão permitir desenhar um ensino cuidadosamente planeado, orientado para as capacidades e necessidades individuais desse aluno. Desta forma, a educação especial não é, ao contrário do que é habitual ler-se na legislação portuguesa e ouvir-se nos meios académicos e nas escolas, uma educação paralela ao ensino regular. Ensino especial, como muitos erradamente continuam a querer chamar-lhe. É, como já o disse, um conjunto de recursos especializados que se constituem como condição fundamental para uma boa prestação de serviços educativos para os alunos com NEES. Importa, assim, considerar o facto de que a eficiência dos programas orientados para os alunos com NEES depende, em larga medida, da qualidade da formação especializada em educação especial a oferecer não só aos educadores e professores, mas também a todos os outros agentes educativos que eventualmente tenham de lidar com um aluno com NEES, designadamente psicólogos, terapeutas, técnicos de serviço social e corpo clínico. Deste modo, diz-me a experiência, apoiada pela investigação, que a formação especializada exige a implementação de um modelo, consistente, planificado e selecionado de acordo com a filosofia comum definida pelas e para as escolas/agrupamentos. Assim sendo, haverá que considerar especializações cujas nomenclaturas se enquadrem, por exemplo, em áreas que abarquem os problemas de aprendizagem e de comportamento, os problemas de comunicação, linguagem e fala, os problemas sensoriais e motores e a intervenção precoce, para designar apenas algumas.

A atual classificação por domínios é um autêntico disparate, não só pelas imprecisões que contém em termos científicos, mas também porque, na maioria dos casos de alunos com NEES, as suas características atravessam mais do que um domínio (Correia, 2005)[3]. Veja-se, por exemplo, o caso dos alunos com dificuldades de aprendizagem específicas severas cujas características se podem inserir em vários domínios (ex: cognitivo, socioemocional, de linguagem), o que faz com que, como nos diz Wedell (2001)[4], O apoio especializado, para cada problemática, deva considerar todos os domínios, tendo em conta as necessidades específicas de cada aluno. (p.243) Quer isto dizer que as especializações em educação especial devem ter em conta planos de estudos cujas unidades curriculares tratem de matérias específicas no âmbito das problemáticas que se inserem no espectro das NEE.

Posto isto, poder-se-á afirmar que a educação especial e a inclusão se constituem como duas faces de uma mesma moeda, ambas caminhando lado a lado para não só assegurarem os direitos fundamentais dos alunos com NEES, mas também para lhes facilitarem as aprendizagens que um dia os conduzirão a uma inserção social, harmoniosa, produtiva e independente.

Pelo exposto, é fácil percebermos que o conceito de Escola Contemporânea (Escola para Todos), que diz respeito à educação para todos, não corresponde ao conceito de Escola Inclusiva, que diz respeito à educação inclusiva, que assenta na formulação de respostas educativas eficazes para alunos com NEES nas escolas regulares. Aliás, as afirmações de Hegarty (2006)[5] ilustram bem aquilo que pretendo dizer:

Não deve ser esquecido que a educação para todos é uma política educacional fundamental a nível nacional e global. É um palco para desenvolver esforços na reforma educacional e para aplicar fundos que proporcionem o seu desenvolvimento. É nossa missão assegurar que a educação inclusiva é reconhecida como parte da agenda da educação para todos. Assim os interesses educacionais das crianças com deficiências e dificuldades de aprendizagem[6] são contemplados nos progressos da educação para todos (p.73).

Para terminar, direi apenas que, em meu entender, uma grande parte dos alunos com NEES não está a receber uma educação apropriada às suas características e necessidades, dado que a escola, a família, a comunidade e, em particular, o poder político, não parecem perceber que a educação dos alunos com NEES exige soluções que passam pelo acesso aos serviços educacionais de que necessitam, tantas vezes especializados, para que seja possível a elaboração de respostas educativas eficazes que respondam às suas necessidades específicas. Possivelmente, devido a uma falta de compreensão no que respeita a um conjunto de conceitos e a um processo bem definidos, essa noção de um atendimento que tenha em conta a colaboração entre vários profissionais de educação e a elaboração de programações educativas individualizadas eficazes, caso seja necessária, é muito poucas vezes equacionada. Assim sendo, um dos primeiros passos será o de não se confundir o conceito de escola para todos com os princípios que regem o movimento da inclusão (escola inclusiva), pois, caso contrário, não se vislumbram soluções que permitam a inserção dos alunos com NEES numa moldura educativa que defenda os seus direitos, proporcionando-lhes os saberes para que um dia possam tornar-se em cidadãos independentes e produtivos.

 

Luís de Miranda Correia

Professor Catedrático Emérito, Universidade do Minho

[1]Kauffman, J.M. (2002). Education deform: Bright people sometimes say stupid things about education. Lanham, MD: Scarecrow Education.

[2]Correia, L.M. (1991). Dificuldades de Aprendizagem: Contributos para a Clarificação e Unificação de Conceitos. Porto: Associação dos Psicólogos Portugueses.

[3]Correia, L.M. (2005). Educação especial e necessidades educativas especiais: Ao encontro de uma plataforma comum. Relatório apresentado ao secretário deEstado da Educação. Lisboa: Ministério da Educação.

[4]Wedell, K. (2001). British orientations to specific learning difficulties. In D.P. Hallahane B.K. Keogh (Eds.), Research and global perspectives in learning disabilities: Essays in honor of William M. Cruickshank  (pp. 239-254). Mahwah, NJ: Lawrence Erlbaum Associates, Publishers.

[5]Hegarty, S. (2006). Inclusão e educação para todos: Parceiros necessários. In D. Rodrigues (Ed.), Educação inclusiva: estamos a fazer progressos? (pp. 67-73). Cruz Quebrada: FMH Edições.

[6] Em educação não faz qualquer sentido usar-se o termo “deficiências”. Quanto ao termo “dificuldades de aprendizagem” ele parece, aqui, referir-se a “problemas de aprendizagem”. Contudo, uma vez que esta citação foi extraída de um artigo traduzido para o português, os termos usados pelo autor podem não corresponder à sua tradução.

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Email this to someone
Partilhe!

Comentários encerrados