INCLUSÃO: UM DESAFIO ENTRE O IDEAL E O REAL

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Num livro que publiquei há já alguns anos, intitulado Educação Especial e Inclusão, deixava antever que deveria haver uma coexistência pacífica entre estes dois conceitos, um relacionado com um conjunto de recursos especializados que devem prestar serviços e apoios quando solicitados pelas escolas (aqui refiro-me ao conceito de educação especial) e, o outro, com um movimento que surge em meados dos anos 80 do século passado, pela mão de associações científicas e associações de pais, com o fim de inserir as crianças e os adolescentes com necessidades educativas especiais (NEE) significativas nas escolas das suas residências e, sempre que possível, nas classes regulares dessas escolas (aqui refiro-me ao movimento da inclusão).

Recordo-me, na altura, de ter sido criticado por elementos da comunidade académica e científica por referir que, em Portugal, quando se falava em educação, a palavra de ordem parecia ser sempre a mesma, inclusão. Por afirmar, ainda, que toda a gente parecia ter uma opinião formada sobre o assunto, a ponto de se arrogar defensora da inserção dos alunos com NEE nas classes regulares sem restrições, apontando o dedo àqueles que não pensavam como eles, ou seja, àqueles que acreditavam que a educação dos alunos com NEE se devia apoiar não só nas suas características e necessidades, mas também nas características e necessidades dos professores do ensino regular (aqui refiro-me à formação inicial deficitária que a maioria das instituições de ensino superior oferece nestas matérias), nos recursos humanos especializados que os agrupamentos e escolas deviam ter ao seu dispor, na existência de um processo de atendimento que se apoiasse na cooperação e colaboração e nos resultados da investigação, na criação de legislação pertinente, no desempenho profissional, no envolvimento parental, enfim, numa multiplicidade de fatores que garantissem o seu sucesso educativo.

Mais tarde a profecia cumpria-se. Como resultado de posicionamentos, tantas vezes impensados, começa-se a assistir a uma mudança de opinião cujos contornos nos obrigam a refletir sobre tudo o que tem sido feito no que respeita ao atendimento às necessidades dos alunos com NEE, ou seja, embora o conceito de inclusão permaneça bastante controverso, no caso da educação de alunos com NEE é bom que se compreenda que ele deve apelar a atitudes, princípios, valores e práticas educativas e sociais que grande parte da nossa sociedade parece ainda não ter compreendido.

Assim sendo, talvez tudo isto se entenda melhor se colocarmos a seguinte questão: Que atitude deveria tomar ou que preocupações deveria ter para assegurar o sucesso de um aluno com NEE se esse aluno fosse meu filho?

A resposta a esta questão teria naturalmente de passar não só pelas atitudes de todos aqueles que viessem a estar envolvidos na sua educação, mas também pela compreensão de conceitos tal como, por exemplo, o de inclusão e o de educação especial, pelo que se deve entender por Escola para Todos versus Escola Inclusiva, pela compreensão de um processo que levasse a um atendimento eficaz dos alunos com NEE, pela existência de recursos humanos especializados tão necessários ao sucesso destes alunos, pela formação adequada de professores e outros agentes educativos, pelo desempenho profissional e envolvimento parental onde imperasse o princípio da colaboração, pela criação de legislação que favorecesse a implementação de boas práticas educativas, só para mencionar alguns fatores que em muito podiam ampliar o sucesso educativo dos alunos com NEE.

Mas, para além destes fatores, é de primordial importância que se dê a palavra aos investigadores e aos verdadeiros especialistas (coisa que atualmente não tem acontecido no nosso País) para que se possam construir nas nossas escolas programas educativos que favoreçam uma educação de qualidade para todos os alunos, designada e especialmente para os alunos com NEE.

Contudo, na minha opinião, estamos ainda muito longe dessa educação de qualidade no que respeita à educação dos alunos com NEE. Para que tal venha a acontecer, encontrar respostas educativas adequadas para estes alunos, no fundo, para que possamos aproximar o real do ideal no que concerne aos princípios que regem o movimento da inclusão, é fundamental que concretizemos os pressupostos mencionados acima. Caso contrário, continuaremos a falsear a realidade. A fingir que tudo está bem.

Luís de Miranda Correia

Professor Catedrático Emérito, Universidade do Minho

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